A JTI, como controladora dos Dados Pessoais de seus clientes e usuários, respeita e garante os seguintes direitos:
- Confirmação da existência do tratamento;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto mediante requisição expressa pelo cliente e/ou usuário;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento do cliente e/ou usuário;
- Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a JTI compartilha seus Dados Pessoais;
- Informação sobre a possibilidade de o cliente e/ou usuário não fornecer o consentimento, bem como ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
- Revogação do consentimento.
Buscando impedir fraudes e de forma a garantir a segurança e a privacidade do titular dos Dados Pessoais, é possível que as requisições sejam submetidas a uma forma de validação da identidade do solicitante, momento em que a JTI poderá solicitar algumas informações complementares. Ainda, algumas solicitações complexas podem não ser respondidas de forma imediata, mas a JTI se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Para exercer seus direitos, os titulares deverão enviar a solicitação correspondente ao Departamento de Privacidade / Encarregado de Proteção de Dados por meio do endereço de e-mail: SAOPRIVACI@jti.com ou pelo telefone (11) 3080-1970.